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Jean Santos de Souza
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Jean Santos de Souza
OAB 99.752/PR
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Publicações
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Jean Santos de Souza
Artigo ·
há 3 anos
Entenda como funciona a aposentadoria por idade no Brasil em 2021
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores urbanos e rurais que atingem a idade mínima necessária pela lei. Em 2021, as...
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Jean Santos de Souza
Artigo ·
há 3 anos
Revisão da Vida Toda: O que é? e como funciona?
A revisão da vida toda é uma ação judicial que pode ser movida por aposentados e pensionistas do INSS que tiveram seu benefício calculado de forma errada, não considerando todo o período de...
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Comentários
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Jean Santos de Souza
Comentário ·
há 7 anos
A investidura como elemento de regularização imobiliária de espaços urbanos
Filipe Fagundes
·
há 12 anos
interessante seu artigo, parabéns....
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Recomendações
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 12 anos
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual, determinando que R.H.C. retire-se da residência...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 9 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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Livio Nobre
Artigo ·
há 5 anos
Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de tutela de evidência na ação de divórcio litigioso.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Processo de referência: XXXXXXXXXXXXX FULANA DE TAL , casada, profissão, portadora do RG...
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